SINOPSE: Doze Homens e uma Sentença apresenta a situação de um jovem acusado de matar o próprio pai, já julgado no tribunal, restando ao júri decidir de forma unânime se ele será considerado culpado ou inocente, decisão da qual depende a aplicação da pena de morte. O conflito central da história surge quando, na primeira votação, onze jurados votam pela culpa e apenas o Jurado nº 8, Davis, vota “não culpado”, impedindo o veredicto imediato e obrigando o grupo a discutir as provas. Ao longo da deliberação, os jurados reconstroem cenas decisivas do caso, como a apresentação de uma faca idêntica à arma do crime, a simulação do trajeto do velho testemunho até a porta de seu apartamento e a análise do depoimento da mulher que teria visto o assassinato através da janela de um trem, levantando dúvidas sobre sua capacidade de observação sem óculos. O conflito se desenvolve por meio de votações sucessivas e confrontos verbais, até que as dúvidas acumuladas levam à mudança gradual dos votos, restando apenas o Jurado nº 3 sustentando a culpa. A solução da história ocorre quando, diante da última votação, todos os jurados reconhecem que as provas não são suficientes para uma condenação segura e chegam a um veredicto unânime de inocência, encerrando a deliberação.
Mais um filme que envolve a justiça dos homens. Os americanos adoram esse tipo de trama. De minha parte eu detestaria ser juiz ou júri, porque não cabe ao homem fazer realmente Justiça, mas um arremedo dela, quase uma simulação. Como já falei várias vezes, nosso objetivo é político, é manter a ordem social: trancafiar os indivíduos antissociais e nos livrar de sua presença, e mandar uma mensagem para os espertinhos sociopatas e psicopatas que pensam em fazer bobagem, para que abram mão de seus planos sob a ameaça da punição. É só isso. Também tem um elemento de vingança, que é a pior parte da coisa, como aliás parece ser algo trazido à baila pelo filme, mas esse é um problema espiritual no coração de cada um, e independe da administração judiciária. Não assisti, mas deu para ter uma idéia só vendo o trailer que o desejo de vingança é um componente. Isso sempre aparece nessas situações, e não só a vingança, como o fingimento de magnanimidade e beneficência. O poder estimula as piores qualidades humanas. Sobre as instituições em si, tudo isso visa a proteção do ser humano desde a época do antigo Direito Romano. Princípios como o do in dubio pro reu se convertem, na sofisticação do sistema do Tribunal do Júri, na idéia da necessidade de condenação apenas beyond any reasonable doubt. O que esses conceitos e mesmo este filme exibem é a fragilidade humana, a nossa ignorância constitutiva, e esse perigo que é o de ter que se tomar decisão sem a competência que seria devida para que se fosse infalível de modo compatível com o poder de sentenciar. Ou seja: tenho a competência suficiente, no meu juízo, equiparável ao poder que tenho de sentenciar um réu à uma pena de prisão, ou de execução? Precisar decidir sem ter todo o saber é um encargo gigantesco, e é uma tentação espiritual contra Deus. Tanto que a presença de jurados realiza, no âmbito da administração judiciária, o mesmo que o processo eleitoral numa democracia, isto é: a diluição da responsabilidade, que ajuda a supostamente diminuir culpas através de um fracionamento. Mas já vimos, a respeito da idéia da democracia eleitoral, que isso também serve para a obtenção da anuência de pessoas que poderiam ser inocentes por si, se nenhum dever de estado lhe obrigasse a tomar posição. Por isso, quando a Lei permitisse a objeção de consciência, isso deveria ser empregado todas as vezes em que o uso desse tipo de poder contrariasse o dever de estado do indivíduo. Aí sim entra a Justiça verdadeira: o homem se declarar incompetente para julgar o próximo. Isso sempre seria justo, porque é sempre verdade. O custo disto, porém, seria inviável para uma comunidade. É uma questão que precisa ser resolvida politicamente, por aqueles que ousam reivindicar esse tipo de poder. Quando essa obrigação é instaurada por um mecanismo legal, há imunidade suficiente, mas isso não torna o sistema menos perverso, principalmente se isso envolver punições como a da pena de morte. Uma participação, mesmo obrigatória por Lei, nesse tipo de sistema, já é anuência suficiente para criar uma brecha espiritual. Novamente somos obrigados a reconhecer que a origem desse tipo de mal, o da injustiça, é o Pecado Original, como já pudemos observar ao tratar do filme Um sonho de liberdade.
ANÁLISE: O filme Doze Homens e uma Sentença, dirigido por Sidney Lumet em 1957, apresenta-se como uma meditação rigorosa sobre o juízo humano, sobre a responsabilidade moral do indivíduo diante da vida alheia, sobre a fragilidade da verdade quando submetida ao hábito, ao preconceito e à pressa. Toda a ação se concentra em um espaço fechado, o júri, que funciona como uma câmara moral. Ali não se julga apenas um réu. Ali se julga a capacidade do homem comum de sustentar a própria consciência diante da lei, da maioria e da própria impaciência. A forma austera da narrativa reforça essa intenção. Não há espetáculo. Há tensão ética. Cada palavra pesa. Cada silêncio acusa.
Como já observei em outra oportunidade, todo julgamento humano é uma ação isolada da realidade, como a criação de uma ficção jurídica. A finitude do processo de descoberta (discovery), e de todos os prazos legais, determina esse caráter arbitrário. Já vimos isso quando comentei sobre a anulação de um júri que consultou o Google Maps para ver imagens do local de um crime. Parece estranho, ou mesmo absurdo, que aquele que vai decidir não possa obter mais informações sobre o objeto da sua decisão. Mas isso é processualmente obrigatório, afinal de contas quem é capaz de afirmar que nenhum novo conhecimento sobre um fato seja possível? Nenhum julgamento seria viável desse jeito. Os réus inocentes são os que mais sofrem com essa realidade, porque a verdade não descoberta em tese sempre os beneficiaria. Daí é que entram em cena as salvaguardas legais, para tentar remediar esta situação. No que nos interessa, espiritualmente, como já disse, só a renúncia ao Pecado Original já é muita coisa, porque nenhuma alma inocente precisará encarnar sob a condição, por exemplo, de ser acusada injustamente de um crime. Por outro lado, sempre que for viável é necessário abrir mão do poder de julgar, mas sem contrariar o dever de estado gerado pelo dispositivo legal, já que àquele sobre quem pesa o dever de governar a sociedade cabe o poder de administrar a justiça humana, e esse dever maior não pode ser obstruído.
O ponto de partida do filme é a unanimidade aparente. Onze jurados consideram o réu culpado logo no primeiro voto. A condenação à morte parece um simples procedimento formal. A vida humana surge reduzida a um item processual. É nesse contexto que o Jurado nº 8 introduz a ruptura. Sua recusa em votar pela culpa não nasce da certeza da inocência. Nasce do reconhecimento da dúvida. Essa postura estabelece o eixo moral da obra. O filme afirma que a dúvida não é fraqueza. A dúvida é dever. Quando a sentença implica a morte, a certeza exige uma densidade quase impossível. O jurado afirma isso de modo direto ao dizer: “Não sei se ele é culpado. Só sei que não podemos mandar um homem para a cadeira elétrica sem conversar sobre isso primeiro.” Essa frase constitui uma das teses centrais do filme.
Se a dúvida é um dever, a condenação se torna impossível, e o Sistema Judiciário inteiro é demolido. Novamente, é uma questão de cada um saber o que lhe cabe. A um jurado obrigado por Lei a participação num processo judicial, o dever de julgar deve ser regulado pela consciência individual acima de tudo. Assim, especialmente no caso de condenação, se existir dúvida suficiente, por menor que seja, ela deve servir para impedir a sentença contrária ao réu. Mas se a sentença envolver, por exemplo, a pena de morte, e na consciência do jurado essa decisão for criminosa independentemente da realidade do crime, então a objeção de consciência impede a participação nessa decisão judicial, mesmo que por decorrência o jurado tenha que ser punido de acordo com a Lei humana. Nunca, jamais, em tempo algum, um homem deve agir contra a sua consciência, pois isso é um crime contra Deus (“tudo que não é feito de boa fé é pecado” Rm 14:23).
A estrutura do debate revela a anatomia da injustiça cotidiana. Os argumentos iniciais não são racionais. São afetivos. São derivados do cansaço, do calor, do desejo de ir para casa, do rancor pessoal, do preconceito social. O réu é pobre. Cresceu em um cortiço. Viveu cercado de violência. Esses dados são tratados como provas morais. A culpa surge como expectativa social. O filme desmonta essa lógica com paciência quase pedagógica. Cada evidência é reexaminada. Cada testemunho é reconstruído. A verdade deixa de ser um bloco sólido. Passa a ser um campo frágil, atravessado por limitações perceptivas, por falhas de memória, por interesses ocultos.
Nosso prompt melhorou muito, estou mais confortável com esse texto, quase impressionado mesmo. Voltando ao filme, essa realidade é inevitável, porque um jurado não é uma figura mítica que desce do Céu para vir fazer a Justiça. É um ser humano cheio de crenças e preconceitos, a quem estamos pedindo que seja imparcial e isento. Por mais que o pobre coitado tente, ele pode falhar, é claro. E sobre o juízo do caráter do réu, esse é um componente natural que faz parte do processo. Tanto que os advogados de defesa sempre podem arrolar testemunhas de caráter à favor do réu para construir a sua reputação pública diante de um corpo de jurados. Igualmente, a promotoria sabe que o júri sempre se sentirá mais disposto a condenar uma pessoa que parece ter defeitos de caráter. Faz parte do jogo, podemos não gostar disso, mas não tem muita saída. Aliás, a saída existe: é imitar Jesus Cristo e a Virgem Maria e romper com o Pecado Original.
A dimensão espiritual do filme aparece de modo discreto, quase constrangido, o que a torna mais significativa. Não há discursos religiosos. Não há apelos explícitos à fé. Há menções pontuais a Deus, sempre ligadas ao juramento, à responsabilidade última do ato de julgar. Em determinado momento, um dos jurados lembra que todos juraram diante de Deus dizer a verdade. Essa lembrança não produz comoção imediata. Produz silêncio. Produz incômodo. Deus surge ali não como consolação, mas como instância de acusação. A presença divina funciona como medida do peso do ato humano. Julgar equivale a assumir um lugar que não pertence inteiramente ao homem.
Muito bem observado. O filme é antigo (de 1957), de uma época em que a menção à um dever diante de Deus fazia muito mais sentido do que hoje em dia. Os pontos cruciais já foram examinados. Por um lado, há um dever político que é o de colaborar com a administração judiciária do Estado. Por outro lado, há o dever de não pecar contra a verdade que é a de que somos ignorantes sobre a culpa de um ser humano a respeito de qualquer coisa. Isso se resolve com a consciência do dever de estado concreto e de seus limites, quando a consciência produzir objeção suficiente para a renúncia à participação num processo judicial. Então a saída é responder diante de Deus e de acordo com a própria consciência, todas as vezes.
A citação mais clara dessa dimensão ocorre quando um jurado afirma que a vida de um homem está “nas mãos de Deus”. A frase não resolve o dilema. Pelo contrário. Expõe a tentativa de deslocar a responsabilidade. O filme reage a esse gesto de modo implícito. Se a decisão está nas mãos do júri, então está nas mãos humanas. Deus aparece como testemunha. Não como substituto da consciência. Essa tensão percorre todo o filme. O sagrado não absolve o erro. Apenas o torna mais grave.
A vida de um homem está “nas mãos de Deus” quer o homem queira reconhecer isso ou não. Tudo isso está acontecendo diante de Deus nos seus mais mínimos detalhes. A subsidiariedade é um princípio espiritual de legitimação da ação política humana. Então as decisões podem ser tomadas, com as suas consequências últimas, mas isso não sai do controle de Deus jamais. A qualquer momento fatos novos alteram o que foi disposto pelo ser humano. Descobertas casuais, ou mesmo a ocasião de fuga de um condenado que era inocente, etc. O que está nas mãos dos homens é algo muito restrito nessa condição localizada pelo enredo do filme. Agora, curiosamente, onde o homem é mais poderoso para causar males, parece que a sua consciência é menos intensa, especialmente na prática ou legitimação do Pecado Original. Quer dizer, os pais do réu não podem transferir para o corpo de jurados a responsabilidade pela instalação dessa alma num mundo onde erros processuais são possíveis. Convenientemente tudo isso é esquecido, é claro, e vocês podem esperar sentados por um filme que mostre o óbvio vínculo que essas coisas têm. Ninguém, ou quase ninguém, vincula as maternidades às prisões, hospícios, alas de UTI ou cemitérios, mas tudo isso está muito conectado, como sabemos bem. Quem gostava de lembrar isso era o velho Schopenhauer, que dizia que os seres humanos em geral tinham uma idéia muito errada da sua verdadeira condição, pois tomam decisões alheias à realidade total que é experimentada pela nossa espécie. Hoje em dia, com os sistemas de comunicação em massa, especialmente a Internet, isso é atenuado o suficiente para já mudar o ambiente cultural ao ponto de que há um tanto de seres humanos que se abstém de procriar tendo em vista o desejo de poupar o sofrimento de seus descendentes.
O processo de transformação dos jurados ocorre por desgaste moral. As certezas não caem por iluminação súbita. Caem por exposição. Caem quando os argumentos revelam suas motivações ocultas. O Jurado nº 3 encarna esse colapso de modo exemplar. Sua fúria não nasce do caso. Nasce de sua relação fracassada com o próprio filho. O ódio pessoal contamina o julgamento. No momento decisivo, ele rasga a fotografia do filho enquanto grita “Eu vou matá-lo”. Essa frase ecoa o crime julgado. O filme revela ali a raiz espiritual da injustiça. O pecado não está no erro intelectual. Está na recusa em reconhecer a própria ferida.
Nada impediria que alguém irado fosse capaz de julgar uma ação apesar de sua ira, desde que possuísse a competência intelectual para fazê-lo. Então sou obrigado a contrariar a posição do Chat GPT. O erro é de natureza intelectual, até quando a ira atrapalha o juízo, porque este é um erro pela “recusa em reconhecer a própria ferida”, ou seja, um ato do intelecto. Mal posso elogiar a IA num parágrafo, já fico broxado no próximo. E não me espanta, porque a máquina não está entendendo nada, só está juntando letras e palavras e formando sentenças que não significam lhufas, porque significado é um conteúdo de consciência. E, novamente, não acho que os sentimentos, e nem mesmo os preconceitos, sejam o maior problema dos homens que julgam outros homens. É a ignorância mesmo, até porque sentimentos e disposições podem mudar à luz de conhecimentos suficientes. O problema de base do juízo humano é sempre a ignorância.
A justiça, no filme, não surge como certeza positiva. Surge como renúncia. Renúncia à pressa. Renúncia ao preconceito. Renúncia à ilusão de infalibilidade. O veredicto final de inocência não afirma que o réu não cometeu o crime. Afirma que a culpa não pôde ser afirmada sem dúvida razoável. Essa distinção é essencial. O filme defende um princípio espiritual profundo. A vida humana não pode ser sacrificada ao conforto psicológico da maioria. A morte exige uma verdade que o homem raramente possui.
Na verdade, a morte dos Filhos de Adão já foi decretada por Deus no Capítulo 3 do Gênesis. Então a execução dos prisioneiros dos homens é no máximo uma antecipação de sentença. E, pior ainda, nem sequer podemos dizer que esse ato seja um prejuízo ao sentenciado, porque como Sócrates observou, não se sabe se não seria uma coisa boa partir deste mundo. Jesus Cristo mesmo falou a respeito disto com seus discípulos, quando começou a choradeira ao ser revelado o seu destino na Paixão. Se me amassem, vocês ficariam felizes por eu partir para onde vou. A coisa mais óbvia. A questão do nível humano é que quem mata um homem não pode lhe restituir esta vida, e nem o ressuscitar para a próxima. Mas para Deus nada disso é um problema, ao contrário, fazer morrer e fazer viver são ações muito próprias da divindade.
Ao final, os jurados deixam o tribunal. Não há celebração. Não há redenção plena. Há apenas a restauração de um mínimo ético. O nome dos jurados permanece desconhecido. A individualidade se dissolve. O que permanece é o gesto. Um gesto de resistência moral. Um gesto que afirma que a justiça começa quando o homem aceita o peso da própria responsabilidade. Nesse sentido, Doze Homens e uma Sentença não é apenas um drama jurídico. É uma parábola moderna sobre o juízo, sobre o pecado da indiferença, sobre a exigência espiritual da dúvida diante da vida do outro.
Uma conclusão bastante recatada, modesta, quase tímida. Meu prompt “assustou” a máquina? Não tenho mais muito a relatar. Conhecendo Hollywood, não duvido que a intenção do filme tenha sido de causar a impressão de que a justiça humana é uma coisa muito digna e boa. O ideal pode ser sempre assim, mas a realidade é diferente. E outros filmes contam dessa variedade, inclusive o já mencionado filme que analisamos aqui recentemente, Um sonho de liberdade. Não faltarão oportunidades para rever o tema, inclusive com o ensejo de um filme que sairá nos cinemas sobre o Julgamento de Nuremberg (sim, mais um!). O filme Doze homens e uma sentença parece ser uma mistura de educação cívica com propaganda política. Pelo que vi não há nada de grave aqui, mas talvez se assistir o filme um dia poderei complementar essa avaliação.
Nota espiritual: 4,6 (Moriquendi)
| Humildade/Presunção | 4 |
| Presença/Idolatria | 6 |
| Louvor/Sedução-Pacto com a Morte | 5 |
| Paixão/Terror-Pacto com o Inferno | 4 |
| Soberania/Gnosticismo | 5 |
| Vigilância/Ingenuidade | 4 |
| Discernimento/Psiquismo | 4 |
| Nota final | 4,6 |































































